V

    Vinicius Castro

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    Comentários

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    Vinicius Castro
    Comentário · há 2 anos

    Conflito aparente de normas

    Dr João Vitor Marques · há 2 anos
    Caraca, fiquei revisando a aula de penal até agora e não tinha entendido kkkkkk. Obrigado professor <3
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    Recomendações

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    Dr João Vitor Marques, Advogado
    Dr João Vitor Marques
    Artigo · há 2 anos
    Crime de plotar veículos com selos ou sinais de entidades públicas

    Crime de plotar veículos com selos ou sinais de entidades públicas

    Olá, nobres. Hoje vamos conversar sobre direito penal, mais especificamente sobre o crime de falsificação do selo ou sinal público que se encontra no artigo 296 do Código Penal e prevê uma pena de...
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    Dr João Vitor Marques, Advogado
    Dr João Vitor Marques
    Artigo · há 2 anos
    Reserva do possível

    Reserva do possível

    Olá, nobres! Hoje o assunto é sobre constitucional, mais especificadamente sobre a reserva do possível. Ainda que o nome deste principio implícito seja sugestivo, precisamos realizar algumas...
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    João Vítor, Advogado
    João Vítor
    Comentário · há 4 anos

    Qual crime o dono da "saveiro da federal" cometeu?

    João Vítor · há 4 anos
    Olá, Juliana. indiciar é basicamente apontar determinada pessoa como possível autora ou participe de um crime. sendo um ato de competência do delegado de policia.
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